Direto do Estadão

PF aponta mil fantasmas na Assembleia do Amapá

Relatório identifica um suposto esquema de desvio de dinheiro com uso de nomes fictícios em cargos de confiança

Vannildo Mendes - O Estado de S.Paulo

Com capacidade para acomodar no máximo mil pessoas em condições normais, a Assembleia Legislativa do Amapá tem 2.491 servidores na folha salarial, cujo gasto está acima do limite autorizado pela lei de responsabilidade fiscal. Laudo da Polícia Federal, ao qual o Estado teve acesso, constatou que por trás do inchaço existem cerca de mil servidores fantasmas e suposto esquema de desvio de dinheiro com uso de nomes fictícios "plantados" nas cotas de cargos de confiança de parlamentares e dirigentes da Casa.

Essas irregularidades serão investigadas na segunda fase da Operação Mãos Limpas. O presidente da Casa, Jorge Amanajás, negou as acusações. O ministro João Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que preside o inquérito, determinou novas diligências e apreensão de documentos.

Desencadeada em 10 de setembro, a operação constatou que a corrupção no governo do Amapá é generalizada. Foram presas 18 pessoas entre elas o governador Pedro Paulo Dias (PP) e altos dirigentes públicos. A PF estima que a quadrilha desviou em pouco mais de um ano cerca de R$ 300 milhões.

O STJ já libertou 16 suspeitos, entre os quais o governador e o ex, Waldez Góes (PDT), que retornaram ao Estado ontem. Dias, candidato à reeleição, e Góes, que disputa vaga no Senado, retomam a campanha após dez dias presos. O ministro decidiu transformar a prisão de outros dois em preventiva, por 30 dias, ao entender que, soltos, eles poderiam apagar provas e obstruir as investigações - são eles o secretário de Segurança do Amapá, Aldo Alves Ferreira, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Júlio Coelho.

Na Assembleia, segundo a PF, o desvio de dinheiro se dava de diversas maneiras - vantagens indevidas, verbas de gabinete superestimadas, indenizações por gastos fictícios e uma extensa folha de funcionários fantasmas.

Alguns casos desafiam até leis da física. A dentista Caroline Santana ocupa desde 2004 função comissionada na Assembleia. Ocorre que desde 2008 ela exerce o cargo de oficial dentista da Marinha, em Brasília, onde dá expediente de segunda a sexta-feira no Hospital Naval, a cerca de 3 mil quilômetros de Macapá.

Em 2009, ela foi até promovida ao posto de 1º tenente. "Não fosse a distância, talvez pudesse haver compatibilidade de horários", observa o relatório. Mas ainda assim haveria outro problema: o duplo emprego em órgão público, proibido por lei.

Caroline é filha do deputado Jorge Salomão, o Pingola, indiciado na CPI do Narcotráfico e irmão de Margareth Salomão, conselheira do TCE do Amapá, que a PF identificou como "bunker" usado para legitimar desvios de dinheiro. Uma tia e outros parentes que trabalham no tribunal, segundo a PF, "provavelmente esqueceram que a sobrinha havia entrado para a Marinha" e aprovaram as contas da Assembleia "sem quaisquer restrições".

A Marinha informou ao Ministério Público que vai abrir sindicância para verificar se a oficial está envolvida na fraude ou se teve o nome usado indevidamente pelos fraudadores.

TRECHO

10.1.8) Outro fator que causa certo "espanto" é o fato de que o Órgão fiscalizador das contas da ALEAP, o TCE, ser composto de vários parentes de CAROLINE, os quais, durante o exame de contas da ALEAP, provavelmente "esqueceram" que sua sobrinha havia entrado para a Marinha do Brasil e por isso as Contas da ALEAP foram aprovadas sem quaisquer restrições.