Direto da Varanda de Chico Bruno

Amapá acelera obras de saneamento do PAC

Durante a audiência pública realizada nesta sexta-feira, 30, no auditó rio do Fórum da Justiça Federal em Macapá, o diretor de Desenvolvimento e Cooperação Técnica do Ministério das Cidades, Manoel Renato Machado Santos, afirmou que o Amapá passou a ser uma das exceções na execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em apenas 9 meses do atual governo, o Estado já deixou de aparecer entre os últimos colocados no andamento das obras, para o outro lado do ranking.

"Vínhamos tendo muitas dificuldades com essas obras, porém, constatei que em pouco tempo foi possível normalizar o ritmo de execução. Até o início do ano eram muitas as obras paralisadas ou não iniciadas, mas já conseguimos iniciar e retomar dentro de um ritmo, que consideramos o adequado", disse o diretor.

São mais de R$ 145 milhões sendo investidos em água e esgoto, pela União e governo do Estado, através da Companhia de Água e Esgoto (Caesa), somente em Macapá e Santana. Desde 2007, após uma ação conjunta da Advocacia Geral da União (AGU), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça Federal passou a exigir do Estado e dos municípios a execução das obras e a elaboração de projetos dentro da área de saneamento básico.

A audiência foi mais uma, entre várias já realizadas, mas diferente das condições anteriores. Desta vez, todos os órgãos envolvidos não só reconheceram a determinação do atual governo, em realizar as obras, como também parabenizaram o Estado pelo empenho.

Estado recupera tempo perdido

Para o juiz federal João Bosco Costa Soares, o esforço do governo habilita o Estado a captar ainda mais recursos junto a União e investir em água e esgoto. O magistrado cobra o mesmo empenho dos municípios de Macapá e Santana, quanto a elaboração dos Planos de Saneamento, para que a Caesa esteja em condições de buscar recursos em Brasília. No próximo dia 6 de outubro será realizada nova audiência, dessa vez com as prefeituras dos dois respectivos municípios.

Em nome do Estado, o presidente da Caesa, Ruy Smith Neves, voltou a destacar a decisão política do governador Camilo Capiberibe em priorizar a execução das obras. "Enquanto no exercício de deputados, eu e o governador Camilo, cobrávamos do governo passado o andamento do PAC no Amapá. Agora, no governo, estamos cumprindo com essa obrigação", disse o presidente após a avaliação do Ministério das Cidades.

Ruy Smith afirmou ainda que até dezembro deste ano o governo irá recuperar o tempo perdido e, em seguida, será mantido o cronograma normal. Segundo Manoel Renato Machado Santos, até dezembro de 2012 as obras do PAC I no Amapá deverão estar concluídas, melhorando significativamente o abastecimento de água em Macapá e Santana.

Na audiência, foi assinado ainda o Termo de Referência que lança as bases do projeto de engenharia voltado a saneamento básico de esgotamento sanitário nas duas cidades. Com esse projeto, o Estado poderá captar os recursos necessários para a execução de obras. (Domiciano Gomes/Caesa)