Reunião no TCU encontra alternativas para suspensão do Plano Collor
O Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), o deputado federal Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) e o presidente do SINSEPEAP, Aroldo Rabelo Filho, reuniram-se com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), André Luis de Carvalho, na terça-feira (11). Na ocasião foi discutida uma solução para a decisão do TCU emitida em 3 de agosto de 2011, que suspende o pagamento de 84% dos salários dos professores do Amapá referentes ao chamado Plano Collor. A decisão deveria ser cumprida até o dia 14 de outubro.
Randolfe, Bala Rocha e o Sinsepeap buscam alternativas para solucionar o problema. Os servidores deverão entrar com uma ação de embargos para anular a decisão do TCU. Essa medida assegura mais tempo para que seja encontrada uma saída definitiva para o problema. O Sindicato deu entrada à Ação de Embargos de Declaração nesta qeuinta-feira (13) junto à representação do TCU no Amapá.
No encontro também ficou decidido que a certidão de efeito suspensivo da ação, protocolada no Amapá, será encaminhada ao Ministério do Planejamento. Dessa forma será possível evitar o desconto no salário dos servidores já na próxima folha de pagamento, conforme determina a decisão do TCU.
O Senador Randolfe Rodrigues saiu otimista da reunião, principalmente pela sensibilidade do ministro André Luis de Carvalho, que durante toda a conversa deixou clara sua preocupação com as famílias dos servidores, que segundo ele, sofreriam muito com cumprimento imediato da decisão. A reunião também foi acompanhada pelo advogado do SINSEPEAP Valmir Vieira e assessores da deputada Dalva Figueiredo. (Texto: Gisele Barbieri)
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