Cléia Soares

Randolfe defende alterações no PLC que cria a Comissão da Verdade

“A Comissão da Verdade irá encerrar um capítulo triste da política do nosso país e será um instrumento para dizer as futuras gerações que o que aconteceu no período da ditadura não voltará a ocorrer”. Dessa forma o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) defendeu a criação da Comissão da Verdade, porém considerou de extrema importância que o Senado consiga propor alterações ao texto do PLC 88/2011 que cria essa Comissão. O projeto já  foi aprovado na Câmara e agora será analisado e votado pelo Senado Federal.

O PL foi o tema do debate realizado nesta terça-feira (18) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Para Randolfe é preciso que o Senado faça sua parte e modifique diversos itens do PLC enviado pela Câmara. O senador discorda de pontos como o período que será investigado pela Comissão, que no texto é de 1946 a 1988. Randolfe defende um período menor que possa realmente tratar dos crimes ocorridos no período de exceção entre 1961 a 1985, incluindo os crimes de tortura. Sobre o sigilo dos documentos que serão fornecidos à Comissão, Randolfe ressalta que “sigilo em uma Comissão para promover Justiça, é conflitante com a verdade”.

O parlamentar amapaense criticou também o termo “reconciliação nacional” que seria um dos objetivos da Comissão, previsto no artigo 1º do projeto. “O termo é inadequado, porque desvirtua o verdadeiro sentido de uma Comissão dessa natureza que busca justiça. Parece que iremos propor uma reconciliação dos algozes com as vitimas, e não é isso. Essa Comissão busca consolidar a democracia brasileira, por isso seria adequado o termo “promover a consolidação da democracia”, ressaltou Randolfe.

Outra sugestão feita por ele seria a de ampliar o número de integrantes da Comissão, que pelo projeto seria composta por apenas sete. Randolfe considera o número restritivo, discorda que a Comissão seja vinculada apenas à Casa Civil e defende que ela tenha autonomia política, financeira e orçamentária, para levar adiante os encaminhamentos necessários na apuração dos fatos. Todas as sugestões feitas pelos senadores presentes na audiência pública serão apresentadas como emendas pela CDH ao relator do projeto na Casa, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP).

João Vicente Goulart, filho do ex-presidente João Goulart, também participou da audiência pública, além de representantes de entidades em defesa das vítimas da ditadura, juristas como o representante da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, Aton Fon Filho e a representante da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, Susana Keniger Lisboa. (Gisele Barbieri)