Vale do Jarí

Gestores de Laranjal do Jarí e Vitória dos Jarí recebem orientações do Tribunal de Contas do Amapá

Regras de Final de Mandato e Controle Interno, foi com esse tema que o Tribunal de Contas do Estado do Amapá(TCE/AP), realizou o Seminário aos Gestores municipais de Laranjal e Vitória do Jari, que reuniu a prefeita de Laranjal do Jari, Euricélia Cardoso, vereadores, secretários, contadores e técnicos das prefeituras.

De acordo com o conselheiro do TCE, Ricardo Soares, o Tribunal percebeu a necessidade de orientar os gestores , sobre temas muito importantes como: Regras de Final de Mandato sob a ótica de responsabilidade Fiscal, Fixação de subsídios dos agentes políticos municipais sob a ótica Constitucional, os procedimentos cabíveis aos convênios federais, orientações sobre controle interno, e outros temas que são fundamentais para que os prefeitos e ordenadores de despesas não tenham problemas no futuro. “A missão do TCE, além de fiscalizar é também de orientar os agentes públicos sobre suas responsabilidade em cumprir com a Lei”, enfatizou o conselheiro, que esteve em Laranjal do Jari, acompanhando o seminário.

Além das palestras dos técnicos do TCE, o seminário também contou com a participação do auditor do Tribunal de Contas da União, Jefferson Pinheiro, que orientou os gestores, sobre os procedimentos legais para que os municípios possam prestar contas dos convênios federais, cumprindo com a lei. “É fundamental quando o tribunal sai da esfera da cidade e vai aos interiores do estado, repassar orientações que vão auxiliar os seus representantes prestarem contas de forma legal, tanto ao TCE quanto no TCU, Nós aceitamos o convite do tribunal e viemos contribuir nesse evento”, disse o auditor federal.

A prefeita de Laranjal do Jari, Euricélia Cardoso, disse que é necessário que os gestores tomem conhecimento das normas para a prestação de contas, especialmente que em 2012, será ano eleitoral, e muitos gestores farão a transição de governo. “ Queremos entregar as contas da prefeitura do Jari, cumprindo com a lei, para que o próximo gestor não enfrente problemas”, comentou a prefeita, solicitando que o Tribunal retorne no próximo ano ao município, para realizar um novo seminário.

Dando continuidade as orientações nos municípios, nos próximos dias a equipe do Tribunal segue para o Polo Manganês, que vai orientar os gestores dos municípios de: Porto Grande, Serra do Navio, Pedra Branca e Ferreira Gomes. Finalizando as orientações com Polo Cabralzinho, nos municípios de Amapá, Calçoene, Oiapoque, Tartarugalzinho e Pracuúba.(ASCOM/TCE/AP)