Governo corre contra o tempo para tentar aprovar prorrogação da DRU
Cristiane Jungblut / O GLOBO
Com dificuldades para conter pressões por aumento de gastos no ano que vem, o governo terá que refazer as contas para 2012, se não conseguir aprovar a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) - mecanismo que permite ao governo mexer livremente em 20% das receitas arrecadadas. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), admitiu ontem que o tempo é curto e que a DRU só estará aprovada na Câmara em novembro. Isso significa que o Senado terá menos de um mês para analisar e votar a proposta.
Aliados avisaram ao Palácio do Planalto que a DRU será a nova CPMF, ou seja, deve se repetir a novela de dezembro de 2007, quando o Senado votou e derrubou a prorrogação da cobrança do imposto da Saúde. A DRU deve ser aprovada, mas antes servirá como tema de pressão dos aliados.
Para 2012, o governo está de de olho nos R$62 bilhões que devem ser arrecadados por meio de contribuições sociais: com a DRU, o governo poderia remanejar 20% desse valor: R$12,4 bilhões. Desde sua criação, a DRU tem sido usada para o governo fechar as contas e cumprir o superávit primário. Sem ela, o dinheiro das contribuições é carimbado e só pode ser usado nas áreas a que se destina.
O governo demorou a enviar ao Congresso a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) prorrogando a DRU até 31 de dezembro de 2015 - a vigência atual termina em dezembro de 2011.
- Vamos correr. A DRU deve estar aprovada só no mês de novembro (na Câmara). Não tem como fazer mágica. Teve um erro, que foi o atraso do envio da proposta da DRU - admitiu Vaccarezza. (http://www.chicobruno/)
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