Lanchas milionárias

Peixe caro
Claudio Dantas Sequeira / ISTOÉ

SOBREPREÇO
Embora a Intech cobre no mercado R$ 850 mil por cada
lancha, o Ministério da Pesca pagou R$ 1,3 milhão a unidade.

Na divisão de cargos e verbas entre a base aliada, o Ministério da Pesca e Aquicultura sempre foi da cota do PT catarinense. À exceção do atual ministro Luiz Sérgio, de Angra dos Reis (RJ), os três ministros anteriores saíram de Santa Catarina. O resultado é que o Estado acabou favorecido com recursos. Mas agora se sabe que, em alguns casos, o favorecimento ocorreu ao arrepio das boas práticas da administração pública, beirando a ilegalidade. A suspeita recai especificamente sobre a compra de 28 lanchas de patrulhamento marítimo que custaram aos cofres públicos mais de R$ 30 milhões, no maior negócio realizado pela pasta. O Tribunal de Contas da União está concluindo um relatório que apura indícios de direcionamento de licitação, superfaturamento e desvio de recursos públicos. O processo, ainda sigiloso, está em fase de instrução na 8ª Secretaria de Controle Externo do TCU. Embora tenha aparentemente percorrido todos os caminhos traçados pela Lei 8.666 – das licitações – chamou a atenção dos auditores o fato de o contrato milionário ter sido entregue ao estaleiro Intech Boating, até então desconhecido do mercado e que foi criado em Santa Catarina apenas um ano antes da abertura do certame – um processo, aliás, praticamente sem concorrência e repleto de falhas, segundo o TCU.

É curioso também que a Intech tenha cobrado inicialmente por cada lancha R$ 1,3 milhão, enquanto pratica no mercado o preço máximo de R$ 850 mil pelo mesmo barco. O processo também contraria a lógica dos negócios com a administração pública. Normalmente, o empresário aumenta o valor porque o governo demora a pagar. Mas não foi o caso. O Ministério da Pesca iniciou a liberação dos pagamentos em março de 2009, menos de três meses após a assinatura do contrato. A primeira lancha foi entregue em julho. Após três anos, o contrato já foi quitado, mas apenas metade da encomenda foi entregue. Numa espécie de retribuição à generosidade oficial, que fez da Intech um raro ‘case’ de sucesso, o estaleiro irrigou as contas do comitê eleitoral do PT na campanha de 2010 com R$ 150 mil. Responsável pela assinatura do contrato com a Intech, o ex-ministro Altemir Gregolin nega a troca de favores e garante que a contratação do estaleiro foi legal. “O programa das lanchas-patrulha é estratégico e seguiu rigorosamente os requisitos legais”, disse à ISTOÉ. Não é o que pensa o deputado estadual Edison Andrino (PMDB), que encaminhou em setembro um pedido de informação ao Ministério da Pesca. “Estou até agora aguardando uma resposta”, queixa-se. O parlamentar estranha também que o estaleiro tenha como sócios pessoas sem histórico no setor náutico, como o publicitário paulista José Antônio Galízio Neto e o engenheiro químico Pedro Springmann. Continue lendo na ISTOÉ.(http://www.chicobruno/)